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Leandro Fialho
Artigo ·
há 2 anos
Direito de Retrovenda na Compra e Venda de Imóveis: Entenda Suas Vantagens
O Direito de Retrovenda é uma cláusula especial em contratos de compra e venda de imóveis que permite ao vendedor recomprar o imóvel em condições pré-estabelecidas, dentro de um prazo determinado....
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Jonatas Alves
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Acordo de Pensão Alimentícia
Aline Vieira de Eça
·
há 9 anos
É necessária a homologação do acordo na via judicial, haja vista o interesse de menor, logo indispensável parecer do Ministério Público nos termos do art. ARTIGO 178, II, DO CPC.
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Cristóvão Machado Campos - Santa Catarina (Estado) - 88052600